A partir desta segunda-feira (15), aproximadamente 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano de 2024. Os valores estão disponíveis no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

A Caixa Econômica Federal liberará um total de R$ 4 bilhões neste mês para o pagamento do abono salarial. O calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS e o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos serão realizados de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, será possível sacar cerca de R$ 27 bilhões de abono salarial. Conforme o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), aproximadamente 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país terão direito a receber o benefício. Deste total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS, enquanto 2,89 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares com direito ao Pasep.

O pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. Os pagamentos serão divididos em seis lotes, e o saque poderá ser feito a partir da data de liberação até 27 de dezembro de 2024. Após esse período, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o trabalhador teve vínculo empregatício em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como mês completo. Aqueles que trabalharam durante os 12 meses com carteira assinada receberão o valor integral do salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412.

Para os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal, o crédito do abono salarial será realizado automaticamente, de acordo com o mês de nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível abrir a conta digital, o saque poderá ser efetuado utilizando o Cartão do Cidadão e a senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, seguindo o calendário de pagamento escalonado de acordo com o mês de nascimento.

Já o pagamento do abono do Pasep será realizado por meio de crédito em conta para os correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Para aqueles que não são correntistas do BB, é possível fazer a transferência por TED para uma conta em seu nome nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de um documento de identidade oficial.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), atendendo a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), passou a depositar o valor somente doisTítulo: Milhões de trabalhadores podem sacar abono salarial a partir de hoje.